Justiça barra bloqueio de repasses federais determinado por Trump
Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente uma medida do governo de Donald Trump para congelar o repasse de recursos e empréstimos federais a outras entidades, minutos antes de a medida entrar em vigor, nesta terça, 28. O bloqueio havia gerado confusões e queixas ao longo do dia, por não ter ficado claro como ele funcionaria na prática.
A decisão determina que o bloqueio seja suspenso ao menos até o dia 3 de fevereiro.
A Casa Branca havia determinado, na segunda-feira, 27, que todos os repasses federais a outras entidades, como ONGs e agências internacionais, fossem colocados em revisão enquanto o governo Trump buscaria garantir que eles estejam alinhados com as prioridades do governo. Essas diretrizes incluem o fim do apoio a programas de apoio à diversidade e inclusão. As agências federais terão até 10 de fevereiro para detalhar os gastos que foram alvo dos cortes.
O bloqueio estava previsto para entrar em vigor às 17h (19h em Brasília). No entanto, horas antes disso, diversos estados relataram dificuldades para acessar recursos de programas federais como o Medicaid, que atende pessoas pobres, e de auxílio-aluguel, entre outros.
A medida pode impactar US$ 3 trilhões, o total gasto pelo governo dos EUA em empréstimos e repasses, embora os valores exatos não tenham sido detalhados. Os cortes devem deixar de fora áreas como os pagamentos do Social Security e benefícios para compra de comida voltado para americanos pobres, entre outros.
A ação causou dúvidas porque o governo não havia deixado claro a abrangência dos cortes. Na tarde desta terça, a Casa Branca disse que a medida se concentra em gastos ligados a programas no exterior e a iniciativas ligadas à diversidade e inclusão, que Trump chama de "radicais e dispensáveis", mas mesmo assim ainda não ficou claro qual seria a abrangência dos bloqueios.
Um bloqueio do tipo, mesmo que por alguns dias, pode travar o pagamento de funcionários e o repasse de benefícios a pessoas sem renda ou em tratamento de saúde.
Democratas questionam cortes
Os democratas entraram com uma ação contra o bloqueio de recursos por Trump. Pela lei americana, a Casa Branca tem poder para retardar pagamentos em algumas circunstâncias, mas a determinação de como o Orçamento será gasto é uma atribuição do Congresso.
Líderes parlamentares enviaram uma carta a Trump questionando a medida. "Pedimos, nos mais fortes termos, que a lei e a Constituição sejam mantidas e que se garanta que todos os recursos federais sejam entregues de acordo com a lei", escreveram a senadora Patty Murray e a deputada Rose DeLauro, que chefiam os comitês orçamentários do Congresso, segundo a Reuters.
Entidades que recebem recursos do governo americano também questionaram o bloqueio. "De pausar a pesquisa pela cura do câncer em crianças a suspender ajuda alimentar, segurança para violência doméstica e fechar linhas de ajuda ao suicídio, o impacto de mesmo uma pausa curta no financiamento pode ser devastador e custar vidas", disse Diane Yentel, presidente do Conselho Nacional de Entidades Não Lucrativas, em comunicado.
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